Sobre a ESMA
A ESMA é a entidade reguladora e supervisora dos mercados financeiros da UE. A estratégia 2023-2028 orienta a ESMA na sua segunda década. Baseia-se no desenvolvimento bem sucedido da ESMA desde a sua criação e reflete a evolução do ambiente em que opera.
A missão da ESMA consiste em reforçar a proteção dos investidores, promover mercados financeiros ordenados e salvaguardar a estabilidade financeira.
A ESMA foi fundada em resultado direto das recomendações do relatório de Larosière, de 2009, que solicitava a criação de um Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) enquanto rede descentralizada. Iniciou a sua atividade, ao abrigo do regulamento de base, em 1 de janeiro de 2011, substituindo o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CARMEVM), que consistia numa rede de ANC que promovia uma supervisão coerente em toda a UE e prestava aconselhamento à Comissão Europeia.
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Proteção dos investidores
Para melhor servir as necessidades dos consumidores financeiros e reforçar a sua capacidade de fazer escolhas informadas.
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Bom funcionamento dos mercados
Promover a integridade, a transparência, a eficiência e o funcionamento dos mercados financeiros e das infraestruturas de mercado.
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Estabilidade financeira
Reforçar o sistema financeiro para que seja capaz de resistir aos choques e ao surgimento de desequilíbrios financeiros.
A ESMA, além de promover a convergência da supervisão entre as autoridades nacionais competentes (ANC) dos Estados-Membros com responsabilidade pela supervisão dos valores mobiliários e dos mercados de capitais, procura fazê-lo entre setores financeiros, trabalhando em estreita cooperação com as outras Autoridades Europeias de Supervisão competentes no domínio bancário (EBA) e no domínio dos seguros e pensões complementares de reforma (EIOPA).
Embora seja uma autoridade independente, a ESMA responde perante as instituições europeias, incluindo o Parlamento Europeu, comparecendo perante a respetiva Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) a pedido desta para audições formais, bem como o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. A autoridade presta contas regularmente às instituições sobre as suas atividades, nomeadamente em reuniões e também através do seu relatório anual.
A ESMA cumpre a sua missão centrando-se em três prioridades estratégicas e orientando-se por dois temas-chave formulados na Estratégia da ESMA 2023-2028. A ESMA planeia implementar esta estratégia passo a passo ao longo dos próximos anos, centrando-se nas prioridades estratégicas e nos fatores temáticos, tendo simultaneamente em conta a evolução do mercado e os riscos emergentes, bem como os novos mandatos legais e os recursos disponíveis, tanto na ESMA como nas ANC.
Prioridades estratégicas
Promover a eficácia dos mercados e a estabilidade financeira
A ESMA promove o funcionamento equitativo e ordenado dos mercados financeiros e salvaguarda a integridade do mercado único da UE, estabelecendo elevados padrões de conduta e assegurando a transparência para apoiar mercados eficientes e a confiança dos investidores.
A ESMA identifica e avalia a evolução dos mercados que constituem ameaças à estabilidade financeira e coopera com o Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB), a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e as autoridades nacionais competentes (ANC).
A ESMA contribui para o desenvolvimento de um mercado único europeu de serviços financeiros aprofundado, eficiente, líquido e acessível através da expansão do conjunto único de regras e de uma supervisão coerente.
A ESMA promove normas globais e apoia a integração mais estreita dos mercados internacionais e a abertura contínua do mercado único da UE. A ESMA também atua como porta-voz da comunidade de supervisores dos mercados financeiros europeus através da sua participação ativa em vários fóruns internacionais, incluindo a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).
Reforço da supervisão dos mercados financeiros da UE
A ESMA desenvolve e reforça os princípios comuns de supervisão entre a ESMA e as ANC.
A ESMA utiliza um mapa térmico de convergência da supervisão dos riscos a nível da UE, testes de esforço, sensibilização das partes interessadas e priorização das atividades de supervisão, a fim de desenvolver um entendimento comum dos riscos que se colocam aos mercados financeiros da UE.
A ESMA está a deslocar o enfoque das atividades de convergência para uma supervisão coordenada eficaz, quando relevante, para além dos seus esforços para assegurar uma compreensão e aplicação coerentes do conjunto de regras.
A ESMA tem responsabilidades diretas de supervisão no que respeita a intervenientes no mercado específicos, como as CCP fora da UE, as agências de notação de crédito, os índices de referência críticos da UE e os seus administradores, os DRSP, os repositórios de transações e os repositórios de titularizações. A ESMA promove uma forte cultura, abordagem e metodologia de supervisão comuns a todos os mandatos de supervisão direta da ESMA, adaptando simultaneamente a estratégia de supervisão de cada mandato à sua especificidade e nível de maturidade.
Reforçar a proteção dos investidores não profissionais
Juntamente com as ANC, a ESMA assegura que os pequenos investidores da UE são protegidos de forma eficaz e equitativa, incluindo contra os riscos emergentes decorrentes de novos canais de distribuição ou de produtos inovadores.
A ESMA colabora com os investidores de retalho através de uma comunicação coordenada com as ANC, utilizando novas ferramentas e plataformas de comunicação.
A ESMA trabalha com o objetivo de assegurar que os investidores de retalho recebem informações claras, fiáveis e compreensíveis sobre os produtos.
Ao contribuir para o desenvolvimento do quadro regulamentar da UE, a ESMA concentra-se em permitir a participação direta e indireta dos pequenos investidores a longo prazo nos mercados de capitais da UE.
Fatores temáticos
A ESMA tem em conta as mudanças fundamentais nos mercados financeiros, impulsionadas pela importância crescente da sustentabilidade e pela aceleração da inovação tecnológica.
Facilitar o financiamento sustentável
Através da incorporação de considerações ambientais, sociais e de governação (ESG) na regulamentação e nas práticas de supervisão, a ESMA permite que os investidores tomem decisões de investimento informadas e participem na transição climática e na sustentabilidade em geral.
Facilitar a inovação tecnológica e a utilização eficaz dos dados
A tecnologia e os dados servem de facilitadores para cumprir a missão da ESMA em todas as suas prioridades estratégicas. A inovação tecnológica pode trazer novas oportunidades para os mercados, para os investidores e para a comunidade de supervisores. A ESMA melhora a utilização dos conjuntos de dados disponíveis, adota uma abordagem sistemática da regulamentação e supervisão baseada em dados e desenvolve-se como um centro de dados pan-europeu que serve as necessidades de todas as partes interessadas.
A ESMA é certificada pelo EMAS
A ESMA é reconhecida pelo seu sistema de gestão ambiental ao abrigo do Sistema Europeu de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e da norma ISO 14001.
